Processo 362941/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/06/2013 15:46
Autuado em 12/06/2013 15:46
Apensado ao Processo 180920/12 em 09/03/2015 15:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 8027/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2014 Acórdão   8027/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014 Acórdão   8027/ 2014 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
Procuradores: EDEMILSON PINTO VIEIRA (credenciado, inclusão:17/06/13)
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 09:48 AR do ofício OPD - 185/15 - GP
03/03/2015 12:32 do Protocolo 160750/15
14/07/2014 18:47 do Protocolo 647559/14
15/04/2014 09:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 834/14 - GCILB.
07/04/2014 16:08 do Protocolo 312042/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   185/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1122/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8027/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 11/12/2014
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 1677/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 834/2014
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 878/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13169/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 14:53 DP  
25/02/2015 17:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 293/2015 -
23/02/2015 18:32 DP Informação nº 2564/2015 -
23/02/2015 18:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1122/2015 -
12/02/2015 18:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 185/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Instrução de Cobrança nº 169/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Informação nº 1263/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Informação nº 1265/2015 -
19/01/2015 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2015 -
14/01/2015 14:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 104/2015 -
17/12/2014 15:38 STP  
25/09/2014 15:33 GCILB  
09/09/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 14190/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Acórdão de Parecer Prévio nº 135/13, pela irregularidade das contas em razão da abertura de créditos acima do limite autorizado. Ausência de novas provas. Pelo não provimento.
22/07/2014 18:54 DCM Instrução nº 2042/2014 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 135/13-S1C
17/07/2014 17:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1677/2014 -
17/07/2014 15:34 STP Certidão de Sessão nº 513/2014 -
04/07/2014 10:34 GCILB  
04/07/2014 08:30 STP Certidão de Sessão nº 471/2014 -
15/04/2014 10:31 GCILB  
14/04/2014 18:11 DP Informação nº 5813/2014 -
27/02/2014 10:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 834/2014 -
10/02/2014 13:16 SMPjTC Parecer nº 2931/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Bocaiúva do Sul. PCM. Exercício de 2011. Abertura de créditos adicionais acima do limite legal.
18/06/2013 12:16 DCM Instrução nº 290/2014 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL: Prestação de Contas de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 135/13 - S1C.
14/06/2013 16:56 DP Informação nº 11385/2013 -
13/06/2013 12:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 878/2013 -
12/06/2013 15:46 DP Informação nº 11048/2013 -
12/06/2013 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13169/2013 -

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