Data de Envio | Setor | Ato |
06/03/2015 14:53
| DP | |
25/02/2015 17:49
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 293/2015 - |
23/02/2015 18:32
| DP | Informação nº 2564/2015 - |
23/02/2015 18:32
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1122/2015 - |
12/02/2015 18:05
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 185/2015 - |
10/02/2015 16:17
| DEX | Instrução de Cobrança nº 169/2015 - |
10/02/2015 16:17
| DEX | Informação nº 1263/2015 - |
10/02/2015 16:17
| DEX | Informação nº 1265/2015 - |
19/01/2015 10:45
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2015 - |
14/01/2015 14:14
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 104/2015 - |
17/12/2014 15:38
| STP | |
25/09/2014 15:33
| GCILB | |
09/09/2014 13:43
| SMPjTC | Parecer nº 14190/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Acórdão de Parecer Prévio nº 135/13, pela irregularidade das contas em razão da abertura de créditos acima do limite autorizado. Ausência de novas provas. Pelo não provimento. |
22/07/2014 18:54
| DCM | Instrução nº 2042/2014 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 135/13-S1C |
17/07/2014 17:54
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1677/2014 - |
17/07/2014 15:34
| STP | Certidão de Sessão nº 513/2014 - |
04/07/2014 10:34
| GCILB | |
04/07/2014 08:30
| STP | Certidão de Sessão nº 471/2014 - |
15/04/2014 10:31
| GCILB | |
14/04/2014 18:11
| DP | Informação nº 5813/2014 - |
27/02/2014 10:41
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 834/2014 - |
10/02/2014 13:16
| SMPjTC | Parecer nº 2931/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Bocaiúva do Sul. PCM. Exercício de 2011. Abertura de créditos adicionais acima do limite legal. |
18/06/2013 12:16
| DCM | Instrução nº 290/2014 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL: Prestação de Contas de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 135/13 - S1C. |
14/06/2013 16:56
| DP | Informação nº 11385/2013 - |
13/06/2013 12:31
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 878/2013 - |
12/06/2013 15:46
| DP | Informação nº 11048/2013 - |
12/06/2013 15:46
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13169/2013 - |